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Falsidade Ideológica: o que é e como prevenir esse crime

Rafael Viana

Muitas pessoas confundem falsidade ideológica com outros crimes parecidos, como falsa identidade ou falsificação de documentos. Apesar das categorias, todos eles representam riscos para empresas que trabalham com identificação de clientes ou colaboradores.

A proposta aqui é ajudar você a entender as diferenças entre falsidade ideológica e as demais fraudes para que possa adotar as melhores medidas de segurança para o seu negócio.

Por isso, reunimos as principais recomendações sobre como prevenir esses crimes. Mas, antes, precisamos entender o que caracteriza eles. Vamos lá?

O que é Falsidade Ideológica?

Imagine que um motorista de aplicativo precisa renovar a CNH, mas descobriu uma doença que impediria ele de reemitir o documento, como esquizofrenia ou problemas graves de visão, por exemplo. Na hora do registro, o sujeito omite essa informação. Aqui, ele cometeu o crime de falsidade ideológica.

O fraudador não adultera o documento pronto nem finge ser outra pessoa. Percebe a diferença? O crime é na origem: ocorre a omissão ou a inserção de informações falsas no momento de legitimar o conteúdo. O documento, portanto, é verdadeiro, e as informações originais é que não são. 

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Dados da CNH podem ser fraudados no registro

Um bom parâmetro para não confundir com falsificação de documentos (adulteração posterior) é pensar na emissão das vias. Quando ocorre a falsidade ideológica, não importa quantas vias são emitidas, todas vão vir prejudicadas, já que a informação foi fraudada no princípio.

A pena para esse crime é multa e reclusão de um a cinco anos, caso o documento seja público. Se o documento for particular, a penalidade é menor, com multa e reclusão de um a três anos. 

E a falsificação de documento de identidade? 

Aqui, sim, ocorre a adulteração de um documento que já existe. O sujeito modifica nome, data de expedição, filiação, CPF e naturalidade, entre outros dados. Mas se o dono do documento pedir uma segunda ou uma terceira via, todas as informações originais vão ser preservadas.

E por que alguém adultera um documento? O objetivo é sempre obter algum benefício, por isso a falsificação raramente é um crime que acontece isolado.

Esse tipo de ação costuma ter como foco alguma fraude maior, como abrir conta em banco digital ou solicitar empréstimo de crédito. A penalidade, quando o criminoso é identificado, é multa e reclusão de dois a seis anos.

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Troca de fotos em CHN é crime de falsificação de documentos

Aí você pode indagar: “Então esse é o crime de se passar por outra pessoa?”. Não, fingir ser outra pessoa é a chamada Falsa Identidade. No dia a dia prático da sua empresa, esses conceitos não têm grande importância, embora a diferenciação exista no Código Penal Brasileiro

De qualquer forma, só para você entender, no crime de falsa identidade a pessoa não adultera o documento, ela apenas mente sobre quem é. 

Ficou mais fácil? Então vamos ao que realmente interessa: conhecer as melhores formas de prevenir essas fraudes.

Como prevenir crimes de falsidade ideológica nas empresas?

Pessoas fraudando documentos e usando identidades falsas estão entre os maiores problemas de empresas que trabalham com identificação de clientes, colaboradores ou terceirizados. É o caso de fintechs, bancos digitais, seguradoras de crédito e aplicativos de mobilidade urbana ou delivery de comida, por exemplo.

São centenas, às vezes milhares, de pessoas se cadastrando todos os dias no sistema dessas empresas. Verificar a identidade de cada um desses sujeitos é o primeiro passo e um dos mais importantes para garantir segurança. O segundo passo é analisar se o documento cadastrado é autêntico.

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Análise de documentos semidigital

E quando ocorre uma fraude em uma empresa, o prejuízo é grande. Por isso é tão importante prevenir, investindo em soluções que cubram quaisquer lacunas referentes à identificação de possíveis criminosos. E as melhores formas de fazer isso são as que separamos a seguir: 

  • Onboarding automatizado com Prova de Vida - com essa tecnologia, a empresa consegue ter 100% de certeza de que a pessoa que cadastrando o documento de identidade no sistema de validação de clientes está viva.
  • Biometria Facial - é uma forma de reconhecimento facial que busca as informações do documento cadastrado em um banco de dados para verificar se as informações são verdadeiras. Com CNHs, essa tecnologia cruza a informação extraída do documento com os registros da Serpro, uma base pública, que confirma o CPF e a face da pessoa.
  • Documentoscopia Semidigital - nada mais é do que uma perícia documental, que analisa cada informação de um RG de forma detalhada e semiautomática. É a solução mais adequada para verificar se o documento de identidade cadastrado passou por adulteração.
  • Background-check - essa é uma checagem de histórico feita de forma automática para avaliar os riscos associados ao cliente, colaborador ou terceirizado. Com esse tipo de análise, é possível buscar informações como antecedentes criminais e avaliar se a pessoa tem registro de falsidade ideológica, por exemplo, além de cruzar dados em diferentes fontes de consulta, como Receita Federal, Tribunais de Justiça, entre outros.

Assim, entendendo os crimes de falsidade e como prevenir cada um deles, as empresas que precisam identificar clientes têm como garantir mais segurança, evitando transtornos e prejuízos.

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