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Enem pauta registro civil e nós questionamos: e se tivéssemos uma identidade digital?

Rafael Viana

A prova de redação do Enem 2021 trouxe o tema "Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil" e oportunizou uma série de reflexões sobre a importância dessa documentação em nosso dia a dia para se ter acesso a uma série de serviços. 

Aproveitamos o gancho e decidimos ir além na discussão, abordando a questão da identidade a partir da nossa constante necessidade de também apresentar uma série de dados para se ter acesso a serviços públicos e privados dentro e fora da rede mundial de computadores.

Diante disso, trouxemos o questionamento: é possível avançarmos do sistema de registro civil que dispomos hoje para um modelo de identidade digital que nos permita abrir mão de uma série de documentos físicos, senhas e detalhes de login?

Pois bem, é o que vamos discutir neste blog, onde apresentamos a chamada identidade auto-soberana, um modelo de documentação portátil, privado e seguro.

Siga com a leitura e saiba mais sobre esse conceito e por que há a necessidade de evoluirmos na identificação civil.


Os problemas das credenciais de identificação atuais


As credenciais de identificação física, como o registro civil, e as credenciais digitais atuais, utilizadas para login e acesso aos mais diferentes serviços, trouxeram avanços significativos à sociedade no seu tempo. 

Contudo, hoje, entendemos que elas também resultam em problemas, o que abre espaço para pensarmos no próximo passo da identificação dos indivíduos nesta sociedade cada vez mais digital.

Neste contexto, a concessão de credenciais de identificação física representa um processo burocrático e há o risco dos documentos serem fraudados.

Além disso, as credenciais de identificação física não podem ser consideradas privadas, devido à constante necessidade de compartilhá-las com terceiros, que tomam posse das suas informações e assumem a responsabilidade de geri-las.

De um modo semelhante, esse problema se repete com as credenciais de identificação digital atuais, geralmente criadas por meio de nome, e-mail e senha ou fazendo uso de um serviço de login de um terceiro, com a conta do Facebook e Google.

Igualmente, transferimos a responsabilidade de gestão e cuidado dos nossos dados para terceiros, onde podem ser facilmente correlacionados e utilizados para publicidade e até influenciar uma eleição.

Isso sem falar que essa forma de identificação é complicada para o usuário, que precisa criar diferentes acessos e senhas para cada serviço que utilizar, uma vez que sempre fazer uso da mesma senha é considerado inseguro.

Por essas razões, vislumbram-se a necessidade das credenciais de identificação física e digital atuais evoluírem na direção da chamada identidade auto-soberana, que vamos explicar com mais detalhes agora. 


Identidade auto-soberana: a evolução da identificação digital


A identidade auto-soberana pode ser definida com um terceiro modelo de identidade e/ou a evolução da identificação digital. 

Seu surgimento só foi possível a partir da tecnologia de blockchain, identificadores descentralizados e credenciais verificáveis. 

Como mencionado anteriormente, trata-se de um modelo de documentação portátil, privado e seguro.

A nomenclatura “auto-soberana” não é por acaso. Refere-se a uma identidade que você possui e só você decide com quem vai compartilhá-la. 

Neste modelo de identidade, seus dados ficam concentrados numa carteira de identidade digital pessoal (por exemplo: um aplicativo móvel) e há a possibilidade de você compartilhar apenas aquelas credenciais que são realmente necessárias, sem revelar todos seus dados de uma só vez.

Trata-se assim de um sistema de gerenciamento de identidade que diminui o controle das organizações sobre os dados pessoais dos usuários, reduzindo a burocracia e os custos com o gerenciamento de dados. Enquanto para os usuários, representa a possibilidade de obter mais privacidade e segurança.

Já existem muitos estudos e projetos ao redor do mundo para a implantação de um modelo de identidade auto-soberana, contudo, eles ainda esbarram na ausência de uma perspectiva legal e regulatória. 

Apesar disso, muitas são as apostas de que este será o modelo de identidade a ser aplicado no futuro, permitindo acessos sem senhas e sem comprometer a segurança e com o usuário fazendo uso de apenas uma plataforma.

Será que vamos demorar para ver esse tipo de tecnologia avançar e chegar no Brasil? Nós apostamos que não!

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